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Lista de Recomendações
Recomendação N° 05/99
Tema: CRIAÇÃO DA REUNIÃO ESPECIALIZADA EM MATÉRIA DE COOPERATIVAS
VISTO: O Tratado de Assunção, o Protocolo de Ouro Preto e a Resolução Nro. 68/96 do Grupo Mercado Comum.
[Descargar PDF]Recomendação N° 05/97
Tema: POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DO EMPREGO
VISTO: O Protocolo de Ouro Preto e o Regulamento Interno do Foro Consultivo Econômico-Social homologado pela RES. 68/96 do Grupo Mercado Comum.
[Descargar PDF]Recomendação N° 05/08
Tema: FORTALECIMENTO DO DIÁLOGO SOCIAL NO MERCOSUL
VISTO: O Protocolo de Ouro Preto que estabeleceu o âmbito institucional do Foro Consultivo Econômico Social do MERCOSUL como instância de representaçâo da sociedade civil organizada.
[Descargar PDF]Recomendação N° 04/99
Tema: RATIFICAÇÃO DOS CONVÊNIOS 138 E 182 DA OIT SOBRE TRABALHO INFANTIL
VISTO: O Tratado de Assunção, o Protocolo de Ouro Preto, a Resolução Nro. 68/96 do Grupo Mercado Comum, as Convenções Nro. 138 e Nro. 182 da Organização Internacional do Trabalho.
[Descargar PDF]Recomendação N° 04/97
Tema: MEDIDAS UNILATERAIS DOS GOVERNOS QUE POSSAM AFETAR O COMÉRCIO INTRAZONA
VISTO: O Protocolo de Ouro Preto e o Regulamento Interno do Foro Consultivo Econômico-Social homologado pela RES. 68/96.
[Descargar PDF]Recomendação N° 04/08
Tema: INSTITUTO DO TRABALHO DO MERCOSUL
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