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Lista de Recomendações
Recomendação N° 04/06
Tema: A INICIATIVA NIÑ@SUR
VISTO: Que no âmbito da I Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos (RAADDHH) do MERCOSUL e Estados Associados, foi aprovada a Iniciativa Niñ@Sur para a promoção e proteção dos direitos da infância e adolescência, que tem como objetivo promover a articulação dos esforços nacionais orientados ao cumprimento da Convenção sobre os Direitos da Criança das Naçôes Unidas; e a outros instrumentos de direitos humanos universais e regionais, bem como a adequação legislativa a tais instrumentos. Em todos os casos, trata-se de preservar o interesse superior da criança acima da nacionalidade. Esta Iniciativa busca também estimular o diálogo e a cooperação entre os Estados para o seguimento e cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, levando em conta que várias de suas metas têm relação direta com os direitos da infância e adolescência.
[Descargar PDF]Recomendação N° 04/05
Tema: A RODADA DE DOHA DA OMC (II)
VISTO: A próxima reunião Ministerial da OMC em Hong Kong.
[Descargar PDF]Recomendação N° 04/00
Tema: ALCA (II)
VISTO: A dinâmica, a complexidade dessas negociações e os impactos que possam ter sobre as condições econômicas e sociais dos países envolvidos.
[Descargar PDF]Recomendação N° 03/99
Tema: SITUAÇÃO ATUAL E FUTURA DO MERCOSUL
VISTO: O Protocolo de Ouro Preto que cria o Foro Consultivo Econômico-Social do MERCOSUL como órgão representativo de interesses econômicos e sociais do MERCOSUL, com caráter consultivo.
[Descargar PDF]Recomendação N° 03/97
Tema: NEGOCIAÇÕES DO MERCOSUL COM O RESTO DOS PAÍSES DA ALADI
VISTO: O Protocolo de Ouro Preto e o Regulamento Interno do Foro Consultivo Econômico-Social homologado pela RES. 68/96.
[Descargar PDF]Recomendação N° 03/09
Tema: Sobre a Dimensão Regional do Comércio no MERCOSUL
VISTO: A situação atual do comércio intra MERCOSUL.
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