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Lista de Recomendações
Recomendação N° 03/08
Tema: RECOMENDAÇÃO SOBRE MEIO AMBIENTE E MUDANÇA CLIMÁTICA
VISTO: O Acordo-Marco sobre Meio Ambiente do MERCOSUL
[Descargar PDF]Recomendação N° 03/06
Tema: CONSULTA PRECEPTIVA
VISTO: A necessidade de estabelecer um mecanismo mais efetivo de consultas ao FCES para cumprir seu objetivo, estabelecido no Protocolo de Ouro Preto.
[Descargar PDF]Recomendação N° 03/05
Tema: ADESÃO DA VENEZUELA AO MERCOSUL
VISTO: O pedido de adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL
[Descargar PDF]Recomendação N° 03/02
Tema: CRIAÇÃO GRUPO AD - HOC SOBRE INTEGRAÇÃO DE FRONTEIRAS
VISTO: A Recomendação Nro. 01/2002 do Foro Consultivo Econômico-Social do MERCOSUL adotada na XX Reunião Plenária, celebrada em Buenos Aires, nos dias 21 e 22 de março, e o Projeto de criação de um Grupo Ad-Hoc sobre Integração de Fronteiras subordinado ao Grupo Mercado Comum responsável pela elaboração de um Estatuto de Fronteira do MERCOSUL.
[Descargar PDF]Recomendação N° 03/00
Tema: INTEGRAÇÃO DE FRONTEIRAS
VISTO: A consulta relativa a "Integração de Fronteiras" efetuada ao FCES pelo GMC em sua XXXVI Reunião.
[Descargar PDF]Recomendação N° 02/99
Tema: ABERTURA, PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
VISTO: Durante a XI Reunião Plenária Extraordinária do FCES realizada no dia 22 do mês de junho de 1999, na cidade do Rio de Janeiro, foram analisados diversos temas.
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