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Lista de Recomendações
Recomendação N° 02/02
Tema: NEGOCIAÇÕES MERCOSUL / UNIÃO EUROPÉIA (II)
[Descargar PDF]Recomendação N° 02/00
Tema: RELACIONAMENTO MERCOSUL - CHILE
VISTO: A situação do relacionamento do Chile com o MERCOSUL.
[Descargar PDF]Recomendação N° 01/99
Tema: RELAÇÕES UNIÃO EUROPÉIA - MERCOSUL
[Descargar PDF]Recomendação N° 01/98
Tema: DEFESA DO CONSUMIDOR
VISTO: O Protocolo de Ouro Preto e o Regulamento Interno do Foro Consultivo Econômico-Social homologado pela RES. 68/96.
[Descargar PDF]Recomendação N° 01/97
Tema: ALCA
[Descargar PDF]Recomendação N° 01/10
Tema: MIGRAÇÕES E LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO MERCOSUL
VISTO: O Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Parte do Mercosul, Bolívia e Chile (2002) e o Acordo Multilateral de Seguridade Social Os avanços registrados nas políticas consulares de facilitação e assistência aos nacionais emigrados dentro e fora da região desenhada pelas Reuniões do Grupo de Trabalho sobre assuntos Jurídicos e Consulares do MERCOSUL ampliado.
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